It is a matter of (tratar-se de)

QuestionAnswer
to be a matter of / to concern
tratar-se de
intellectual
intelectual
It is a matter of intellectual property.
Trata-se de propriedade intelectual.
the patent
a patente
judicial
judicial
The patent is not a judicial document.
A patente não é um documento judicial.
the violation
a violação
The company states that it is a matter of a violation.
A empresa afirma que se trata de uma violação.
the plagiarism
o plágio
It is obvious that it concerns plagiarism.
É óbvio que se trata de plágio.
commercial
comercial
It is not a matter of a commercial secret.
Não se trata de um segredo comercial.
the dispute
o litígio
Therefore, there is no judicial dispute at all.
Portanto, não há litígio judicial nenhum.
the compensation
a indemnização
In this dispute, it is a matter of a huge compensation.
Neste litígio, trata-se de uma indemnização enorme.
to claim (a right or responsibility)
reivindicar
It is a matter of the intellectual property that the author claims.
Trata-se da propriedade intelectual que o autor reivindica.
The inventor claims a compensation for the patent.
O inventor reivindica uma indemnização pela patente.
The author claims that there was plagiarism and a violation.
O autor reivindica que houve plágio e uma violação.
The commercial brand got registered and there is no compensation.
A marca comercial ficou registada e não há indemnização.
In that meeting, it was a matter of a commercial agreement.
Naquela reunião, tratou-se de um acordo comercial.
It is not a matter of any plagiarism.
Não se trata de plágio nenhum.